Em defesa desta Constituição, muitos pastores e deputados evangélicos têm levantado discussões sobre o tema que tem gerado muita polêmica.
Recentemente o pastor Silas Malafaia foi processado pelo ministério público por supostas declarações homofóbicas em seu programa de televisão ‘Vitória em Cristo’. O caso foi arquivado no início de Maio pelo juiz federal da 24ª Vara Cível, Victorio Giuzio Neto que considerou o caso “indeferido e julgo extinto”.
Em uma entrevista concedida à revista Veja, publicada no final de semana dia (2), o pastor Silas Malafaia afirma que o objetivo dessa proposta PLC 122/2006, é tirar a liberdade de expressão garantida pela Constituição Federal.
“O Brasil não é homofóbico. Eu separo muito bem os homossexuais dos ativistas gays. Esses últimos querem que o Brasil seja homofóbico para mamar verba de governo, de estatais, é o joguinho deles. Homofobia é uma doença. Ódio aos homossexuais, querer matá-los ou agredí-los é uma doença. Agora, opinião não é homofobia”, disse ele.
O Tema também tem sido bastante discutido na Assembleia Legislativa, levando deputados evangélicos a se pronunciarem com relação leis como PLC 122/2006 que buscam criminalizar a homofobia.
Declarando-se representante do “povo evangélico” no legislativo, a deputada Dra. Silvana (PMDB) fez pronunciamento no dia (31/05), na Assembleia Legislativa, para “repudiar” projeto de lei que tramita no Congresso Nacional que transforma homofobia em crime no Código Penal.
A deputada entrou em posição defensiva com relação à interferir na liberdade religiosa. Ela enfatizou que a Bíblia condena as práticas homossexuais, e quando pastores e padres apontam essa conduta como pecaminosa estão somente transmitindo o que pregam as Sagradas Escrituras.
Para ela, o Código Penal não poderia ter citações à homofobia por infringir o direito de liberdade de expressão religiosa.
Dra. Silvana explicou que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) tentou retirar do texto original o alcance a líderes religiosos. Porém, voltou atrás e o texto que está tramitando é o mesmo de 2006, que pode enquadrar pastores e padres em crime de prática homofóbica, se for aprovado o projeto.
“Sou contra a homofobia, mas à favor da liberdade de expressão religiosa. Não se pode querer colocar na cadeia quem defende a Bíblia”, acentuou.
O deputado Leonardo Pinheiro (PSD) disse que é de fundamental importância a discussão desse tema.
"Eu acho que é um grande avanço da legislação criminalizar a homofobia, o preconceito. Entretanto, concordo que a lei não pode interferir na questão religiosa. Se o pastor condena a prática e coloca a questão como sendo um pecado, devemos respeitar essa posição religiosa”, disse o deputado.
Fonte: The Christian Post
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